04/07/25

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) apoia o texto do projeto de lei com novas regras para o licenciamento ambiental aprovado pelo Senado, e defende sua ratificação pela Câmara dos Deputados, no que diz respeito à mineração, por conferir mais agilidade ao processo de licenciamento de empreendimentos importantes para a economia nacional, de modo a destravar um dos grandes gargalos do setor produtivo, conforme o texto do projeto de lei nº 2.159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental. O IBRAM espera que os deputados federais referendem o texto aprovado pelo Senado Federal, já que ele situa o Brasil no rumo certo para o desenvolvimento e este é uma contribuição inequívoca das duas Casas do Parlamento para o futuro do país e dos brasileiros, com o devido respeito ao meio ambiente, em especial por ser este o ano da COP 30.

O IBRAM acredita que um marco regulatório de licenciamento ambiental moderno e em linha com as principais economias mundiais será um avanço importante para o país. Dessa forma, os US$ 64,8 bilhões de investimentos anunciados pelo setor mineral, para serem realizados até 2029 – um dos volumes mais expressivos já divulgados –, ganharão mais impulso e este valor total poderá ser até mesmo multiplicado, avalia o IBRAM.

A mineração responde por cerca de 4% do PIB e por quase 50% do saldo positivo da balança comercial. Além do aspecto econômico-financeiro, a indústria da mineração brasileira tem demonstrado sério compromisso em promover transformações estruturais, adotar práticas que garantam maior nível de transparência sobre suas ações, elevado nível de segurança operacional e boas práticas ESG e de relacionamento com os seus múltiplos stakeholders, em especial, as populações fixadas em torno de suas operações.

Indispensável frisar que o texto do projeto nº 2.159/2021 assegurará ao Brasil destravar investimentos em infraestrutura, além de avançar como player mundial na produção e exportação de minérios, em um cenário net zero e líder da agenda de transição energética, uma vez que o país produz a maioria dos minerais considerados críticos e estratégicos, tanto para alcançarmos uma economia de baixo carbono quanto para reduzir a dependência da importação de fertilizantes e de minérios utilizados em sua fabricação.