18/06/25

O governo brasileiro precisa ter um olhar mais estratégico sobre a mineração em seus planos de desenvolvimento, sendo que o setor deve passar a exercer um papel transversal nas várias políticas públicas em andamento, uma vez que os minérios são a base para quase tudo o que o país e os cidadãos produzem e utilizam. O setor privado reconhece que o governo e o Congresso Nacional têm promovido discussões voltadas a apoiar a indústria minerária, mas ainda há pautas que precisam ser revistas, como a criação de taxas e impostos (taxas de fiscalização e imposto seletivo) que prejudicam a competitividade empresarial.

Este posicionamento foi apresentado pela gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Cinthia Rodrigues, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, realizada nesta 3ª feira (17/6), no Senado Federal. Sobre o caráter de transversalidade da mineração, Cinthia disse que isso é aplicável, por exemplo, nos planos voltados à transição energética e à implantação da nova política industrial do Brasil, entre outros. O país precisa alcançar o status de segurança mineral – assegurar oferta crescente de minérios – para implantar medidas que promovam a economia verde, disse a especialista.

Outras etapas importantes para este objetivo é o país reativar o Conselho Nacional de Política Mineral, para traçar estas estratégias, e aprovar com rapidez uma política voltada à expansão da produção dos minerais críticos e estratégicos para várias finalidades, como a transição energética. Cinthia Rodrigues, que representou o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, lembrou que o Instituto e as mineradoras associadas formularam propostas técnicas para embasar discussões no governo e no Congresso em torno dessa política pública.

A audiência pública foi conduzida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Diante de afirmações de fragilidade financeira do Serviço Geológico do Brasil e da Agência Nacional de Mineração, a senadora disse que pretende apresentar propostas legislativas para dinamizar os serviços públicos relacionados à mineração.

Participaram como palestrantes, além de Cinthia Rodrigues: Rodrigo Toledo Cabral Cota, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Francisco Valdir Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil; Tasso Mendonça Júnior, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Mineração; Antônio Rocha, secretário-executivo do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia; Milton Neres de Santana, presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins; Lina Ester Barbosa Ribeiro, Diretora-Presidente da Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins).