03/11/25

Painel da 3ª Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias aborda territorialidade, sustentabilidade e direitos humanos.

Representantes de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas se reuniram nesta sexta-feira (31/10), no Centro de Convenções Salvador (BA), para debater o papel crucial dos povos originários e tradicionais na preservação ambiental, na manutenção da diversidade cultural e na defesa dos direitos humanos. O encontro foi no painel “Diálogos: Territorialidade, Sustentabilidade e Direitos Humanos”, realizado no último dia da 3ª Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, principal fórum brasileiro voltado à construção de um paradigma produtivo, inovador, ético e sustentável para a Amazônia. 

Moderado pelo pesquisador e consultor Cláudio C. Maretti, líder do Grupo de Pesquisa sobre Conservação Colaborativa e Áreas Protegidas e Conservadas da USP (FFLCH/CNPq), o painel reuniu importantes vozes de diferentes territórios e realidades socioculturais. Participaram da discussão Carlos Alberto Pinto dos Santos, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho (Confrem); Claudinete dos Santos Colé, ativista do Movimento Negro e sócia da Arqmo; Lissette Hidalgo Bacián, presidente da Comunidade Indígena Quechua de Quipisca, no Chile; e Rutian Pataxó, integrante da rede Indígenas Mulheres da Bahia – Filhas da Ancestralidade e coordenadora executiva da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI).

Em sua fala de abertura, Maretti destacou a relevância do enquadramento legal das políticas de conservação e a importância do Plano Global de Biodiversidade, que reconhece o papel dos povos indígenas em várias de suas metas. O pesquisador ressaltou que “a conservação dos ecossistemas é a forma mais eficaz de enfrentar a questão climática”, e que territórios indígenas e Unidades de Conservação (UCs) são instrumentos fundamentais para garantir essa proteção.

Painel “Diálogos: Territorialidade, Sustentabilidade e Direitos Humanos” – crédito: divulgação

Representando o Chile, Lissette Hidalgo Bacián compartilhou a realidade da Comunidade Quechua de Quipisca, marcada pela convivência com atividades mineradoras próximas ao território. Ela defendeu a importância do diálogo respeitoso com as instituições e empresas, enfatizando que “o desenvolvimento só é possível quando ocorre com respeito à nossa cultura, à nossa mãe terra e ao nosso povo”.

Carlos Alberto Pinto dos Santos ressaltou os desafios enfrentados pelas comunidades extrativistas costeiras e marinhas no sul da Bahia. Ele destacou que “todo diálogo parte do princípio da boa-fé”, mas lamentou que o mesmo nem sempre ocorra do outro lado. “É urgente encerrar a política de socializar prejuízos e maximizar lucros”, afirmou, defendendo a responsabilização de quem viola direitos humanos e desrespeita os territórios tradicionais.

A ativista quilombola Claudinete dos Santos Colé, do histórico quilombo Porto Trombetas (PA), compartilhou vivências de resistência diante das ameaças de garimpeiros e madeireiros. Ela alertou que, embora as mineradoras estejam mais abertas ao diálogo, a violência ainda é uma realidade cotidiana. “As políticas públicas precisam destravar e chegar até nós. A Amazônia é diversa em povos e estamos gritando por socorro”, afirmou.

Vinda do extremo sul da Bahia, Rutian Pataxó trouxe à discussão os conflitos fundiários e a luta pela demarcação de terras indígenas em sua região. Ela defendeu a importância da construção coletiva de políticas públicas com participação ativa dos povos originários, afirmando que “a justiça social só será possível com demarcação de terras indígenas, titulação dos quilombos e respeito aos povos”.

Encerrando o encontro, os participantes reforçaram que o fortalecimento dos diálogos entre comunidades tradicionais, governos e setor produtivo é essencial para a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil. 

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A Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias conta com o patrocínio na categoria Master da BHP, Hydro e Vale; na categoria Cota 2, da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e do Governo da Bahia; na categoria cota 3, Itaú, e na Cota 4, Alcoa. Também recebe o apoio da Concertação pela Amazônia, Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e Instituto Arapyaú. A Rede Bahia é a media partner da Conferência.