27/03/24

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), representado pelo vice-presidente, Fernando Azevedo e Silva, participou na última terça-feira (26) da reunião da diretoria da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (PFMin) para alinhamento da agenda de 2024, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A reunião foi conduzida pelo presidente da FPMin, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG).

O plano de trabalho delineado para este ano contempla ações voltadas para nove temas prioritários. São eles: regulamentação da reforma tributária, licenciamento ambiental, rastreabilidade do ouro, melhorias na gestão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), linha de crédito para a mineração, minerais estratégicos, legislação trabalhista aplicada à mineração subterrânea, novo marco legal da mineração e necessidade de ampliação do conhecimento geológico.

Reunião da diretoria da FPMin para alinhamento da agenda de 2024 – crédito: divulgação

Fernando Azevedo e Silva destaca a amplitude desta agenda da FPMin, que engloba uma parte significativa dos interesses do setor industrial. “O debate no Congresso Nacional é crucial para fomentar, em colaboração com representantes da sociedade civil e órgãos públicos, a reflexão e o aprimoramento da legislação e das políticas públicas relacionadas ao setor mineral”, afirmou. Ele ressaltou, ainda, a disposição do IBRAM em compartilhar informações técnicas sobre a indústria minerária, visando contribuir para que a mineração seja reconhecida e valorizada cada vez mais pelas suas contribuições à promoção socioeconômica e ao desenvolvimento sustentável do país.

Também participaram da reunião pelo IBRAM, o diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, e a consultora de Relações Institucionais, Renata Santana.