Newsletter IBRAM Especial – 1a Oficina de Trabalho IBRAM/DNPM

IBRAM e DNPM afinam entendimentos para promover avanços para o setor

Pela primeira vez, representantes do IBRAM e DNPM reúnem-se em Brasília para avaliar caminhos de desenvolvimento para a área

A harmonização das interpretações das normas que regulam o setor de mineração no país e a criação de novos marcos regulatórios podem resultar em avanços para o segmento. É o que pensam representantes do setor produtivo e do governo, pela primeira vez reunidos em Brasília, nesta segunda-feira (28), durante a 1ª Oficina de trabalho entre o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

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Averbação não evita riscos   Temas do cotidiano do setor produtivo são discutidos no encontro


Averbação – Atualmente, relevante parcela das demandas do setor produtivo ao DNPM encontra dificuldades de atendimento e implementação em virtude de gargalos relacionados à interpretação da legislação. Um dos principais entraves está relacionado aos chamados...

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Áreas de empréstimo – A primeira oficina de trabalho entre o IBRAM e o DNPM discutiu outros três temas que permeiam o cotidiano do setor produtivo: “Áreas de Empréstimo”, “Direito de Prioridade X Direito de Preferência Garimpeiro” e “Instrução de Processos para o CDN (Conselho de Defesa Nacional)”...

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Uniformização de dados pode facilitar as áreas de empréstimo   Veja aqui entrevista com o Presidente do DNPM, Miguel Nery 1ª Oficina de trabalho entre IBRAM/DNPM


Normatização – A advogada da Vale (associada ao IBRAM), Solange Costa, afirma ser necessária a uniformização de procedimentos entre os distritos do DNPM. Ela defende a edição de portaria ou parecer, pelo Departamento, especialmente para a definição de normas claras que também...

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Como o sr. avalia essa parceria com o IBRAM, ou seja, essa oficinas que está se realizando em termos de trabalho e agilidade para o DNPM?
É um momento ímpar para amadurecer conceitos para se ver possibilidade de entendimento, agilizando a operação de conflitos que hoje...

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