Atrás de investimentos, Rússia estuda reforma de sua lei de mineração

18/12/2009

Ilya Khrennikov, Bloomberg

A Rússia está estudando a possibilidade de tornar menos restritiva sua legislação sobre mineração. O governo diz que a lei, criada para proteger os produtores nacionais, está afastando investidores estrangeiros e travando o desenvolvimento

O governo poderá agilizar o processo de aprovação para os investidores estrangeiros, dando a eles benefícios fiscais e aumentando indenizações caso o Estado decida retomar os ativos.

"Propusemos ao governo que altere a legislação", disse Sergei Donskoy, vice-ministro de Recursos Naturais da Rússia. "Percebemos que as novas leis estão prejudicando a exploração."

A Exxon Mobil, maior empresa petrolífera americana, e a canadense Barrick Gold, maior mineradora de ouro do mundo, disseram que os riscos associados à legislação sobre depósitos estratégicos estão prejudicando a economia da Rússia ao proteger as companhias locais, em sua competição pelas riquezas minerais do país.

"O problema da legislação sobre depósitos (minerais) estratégicos é que ela está assustando outros investidores que consideram a possibilidade de vir para a Rússia", disse Serguei Lobov, gestor do projeto Fedorova Tundra, da Barrick, no noroeste do país, cujo progresso foi retardado pela legislação.

As leis de mineração, que entraram em vigor em maio de 2008, envolvem depósitos considerados "estratégicos". Eles compreendem recursos superiores a 50 toneladas métricas de ouro e 500 mil toneladas de cobre. Campos de petróleo também fazem parte dos depósitos estratégicos. As companhias extrativistas precisam de permissão emitidas por várias autoridades, entre as elas do Serviço de Segurança Federal, a antiga KGB.

A Rússia adotou as regras para esclarecer procedimentos, depois que o Estado obteve à força o controle do campo de petróleo Sakhalina, antes da Royal Dutch Shell, em 2006, e ameaçou revogar o licenciamento da exploração de um campo de gás explorado pela BP, em 2007.

"(A legislação foi) oportuna em 2007 e início de 2008, quando houve uma alta nos preços dos depósitos", disse Mikhail Leskov, da consultoria NBLgold, que assessora companhias mineradoras. "Agora que o mercado despencou, parece que essa legislação limita a exploração e freia o setor minerador russo, colocando-o em desvantagem em relação aos concorrentes internacionais."

O Estado pode retomar um depósito das empresas pagando seus custos mais um ágio de 30% a 50%. Críticos dizem que esse arranjo desencoraja investidores porque ignora o valor que as mineradoras podem agregar a um depósito ao comprovar seus volumes de reservas.

"As companhias podem ter sucesso ou fracasso na comprovação de grandes reservas em um campo", disse Lou Naumovski, um vice-presidente da Kinross Gold, de Toronto. "A limitação do retorno de empreendimentos de prospecção com alto risco faz pouco sentido, por tornar mais provável que as companhias não queiram prospectar quando veem limitações nos retornos potenciais de seus esforços."

O Ministério de Recursos Naturais está propondo uma aferição do valor de mercado de depósitos onde as licenças foram canceladas. Propõe também pagar aos investidores 50% desse valor, disse Donskoy em novembro.

As mudanças propostas pelo ministério são "todas meias medidas", disse Valery Braiko, ex-diretor da maior operação produtora de ouro na antiga União Soviética (URSS), e que hoje dirige o sindicato dos produtores russos de ouro. O grupo está pressionando para que o ministério eleve para 200 toneladas o limiar definidor de depósitos auríferos estratégicos. O atual limite de 50 toneladas.

Algumas companhias estrangeiras conseguiram levar projetos à fase de produção. A Petropavlovsk, que explora ouro no leste da Rússia, anunciou no mês passado que uma expansão está adiantada em relação ao cronograma em uma mina. A Kinross iniciou a produção na mina Kupol no ano passado, tornando-se a maior produtora de ouro na Rússia, depois da Polyus Gold, com sede em Moscou.

Outras companhias saíram inteiramente da Rússia. A canadense Zoloto Resources deixou de investir no país, no ano passado, depois que a legislação foi aprovada, disse Yana Bobrovskaya, porta-voz da companhia.

A De Beers, maior companhia de exploração de diamantes do mundo, abandonou uma joint-venture no setor minerador em janeiro, depois de negociações com o Serviço Federal Antimonopólio sobre o processamento de gemas na Rússia.

A Rússia tem as maiores reservas de de ouro no mundo depois da África do Sul e dos EUA. A produção russa cresceu 15%, para 151 toneladas nos primeiros nove meses de 2009, segundo o sindicato dos produtores, puxada pela produção de Kinross e Petropavlovsk. A oferta declinará no "médio prazo" depois que mineradoras estrangeiras menores abandonara a Rússia, disse, em outubro, Vitaly Nesis, CEO da Polymetal, produtora russa de metais preciosos.

"A Rússia tem, evidentemente, direito de proteger seus interesses nacionais e dar alguma preferência a mineradoras domésticas", disse Naumovski. "de outro ângulo, porém, a Rússia está competindo com outros países por investimentos em seu setor de recursos naturais e poderá perder essa disputa, a menos que estude emendar a lei estratégica".

Valor Econômico

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