O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração considera que a proposta de alteração do Código Mineral, a ser encaminhada pelo Ministério das Minas e Energia (MME) ao Presidente da República, embora apresente pontos positivos para a mineração, como a criação de uma agência reguladora específica para assuntos do setor, ainda carece de debates mais aprofundados.

 

O Instituto endossa, portanto, as palavras do Sr Ministro de Estado, Edison Lobão, que defende que a proposta seja aperfeiçoada durante a apreciação pelo Congresso Nacional.

E, assim como o Ministro, que julga não ser o assunto alvo de urgência constitucional, o IBRAM deseja que esses debates ocorram sem atropelos e com ampla participação da iniciativa privada.


Coletiva no MME em 09/03

 

Apesar de ter oferecido sugestões e participado de discussões sobre o tema com técnicos e autoridades do MME, o IBRAM não detém a íntegra da proposta a ser encaminhada ao Presidente da República, razão pela qual não poderá expressar opiniões mais detalhadas a respeito de tal documento. O Instituto acompanhará o tema e participará, sempre que possível, dos debates que se seguirão sobre a proposta de um novo Código Mineral, de modo a apresentar o ponto de vista das mineradoras associadas.

Paulo Camillo Vargas Penna
Presidente